O que é CIPA? Qual a importância da comissão nas empresas?

O que é a CIPA?

A CIPA é uma comissão regulamentada pela legislação brasileira, especificamente pela Norma Regulamentadora 5, cujo principal objetivo é prevenir acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e combater episódios de assédio. Com a Lei 14.457/22, a CIPA passou a incorporar, entre suas ações, o combate ao assédio sexual e outras violências no ambiente de trabalho — a nominação, agora, é Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio.

Formada por representantes dos empregadores (indicados) e dos empregados (eleitos), a CIPA atua como uma ponte, unindo todos em prol de um objetivo comum: a valorização da vida e do bem-estar no trabalho. Seus membros, conhecidos como “cipeiros”, têm a responsabilidade de identificar riscos, propor medidas de prevenção e orientar os colegas sobre as melhores práticas de segurança.

Qual a real importância da CIPA na prática?

A relevância da CIPA vai além do cumprimento legal; ela é um instrumento que ajuda a potencializar a cultura de segurança no trabalho. A prevenção de acidentes não só protege os colaboradores, como também traz benefícios diretos para a empresa:

• Redução de acidentes

Dados do Ministério do Trabalho mostram que um número significativo de acidentes pode ser evitado com a implementação eficaz da CIPA. Com a comissão atuando, o mapeamento e a mitigação desses riscos se torna uma rotina, o que diminui consideravelmente o número de incidentes.

• Fortalecimento da cultura de segurança

A comissão cumpre um papel muito importante na promoção de treinamentos e campanhas educativas que ajudam os colaboradores a se tornarem mais conscientes sobre os perigos no ambiente de trabalho, o que gera uma espécie de efeito cascata, onde a segurança se torna uma responsabilidade compartilhada por todos.

• Melhoria das condições de trabalho

A comissão também realiza inspeções periódicas e propõe melhorias que impactam diretamente as condições de trabalho. Isso não apenas ajuda na segurança, mas também aumenta a satisfação e o engajamento dos colaboradores, criando um ambiente mais produtivo.

• Economia para a empresa

A redução de acidentes implica em menos afastamentos, menor custo com indenizações e, consequentemente, uma redução nas taxas de seguros. Por isso, é seguro afirmar que investir em segurança é, na verdade, um investimento financeiro. Empresas com uma cultura de segurança bem estabelecida também atraem mais talentos e destacam sua reputação no mercado.

Qual empresa é obrigada a ter CIPA?

A obrigatoriedade de constituir a CIPA depende de dois fatores principais: o número de empregados e o grau de risco da atividade econômica da empresa. A NR-5 possui um anexo, o Quadro I, que detalha o dimensionamento da CIPA. De forma geral:

• Empresas com até 19 funcionários são dispensadas de ter a comissão, mas devem designar um responsável para cumprir os objetivos da NR-5.

• Empresas com 20 ou mais funcionários devem consultar o Quadro I para verificar o número de membros necessários, de acordo com seu grau de risco.

Para uma análise detalhada, é fundamental consultar a norma completa ou um profissional de segurança do trabalho.

Como funciona a CIPA?

A constituição e o funcionamento da comissão seguem algumas diretrizes estabelecidas pela NR-5.

Composição: Quem pode ser o "cipeiro"?

Qualquer funcionário interessado, independentemente do cargo, pode se candidatar para representar os empregados. Os representantes do empregador, por sua vez, são indicados diretamente pela direção da empresa. Os representantes dos empregados são eleitos em uma votação secreta, enquanto os representantes dos empregadores são indicados diretamente. O mandato de um cipeiro eleito é de um ano, com direito a uma reeleição.

O processo eleitoral

A eleição deve ser convocada pelo empregador com no mínimo 30 dias de antecedência do término do mandato atual. O processo é democrático, com inscrição de candidatos, votação secreta e apuração dos votos na presença de todos os interessados, garantindo total transparência.

Qual a rotina na CIPA?

As reuniões ocorrem mensalmente, e decisões importantes são tomadas em consenso. Entre as principais atribuições da comissão estão:

• Identificação e análise de riscos no ambiente de trabalho.

• Proposição de medidas preventivas.

• Realização de campanhas educativas sobre segurança.

• Investigação de acidentes e sugestões de melhorias.

Benefícios da CIPA

• Fortalece a comunicação

A comissão contribui como um canal de comunicação entre os trabalhadores e a administração, permitindo que as preocupações sobre segurança sejam discutidas abertamente e atinjam o colaborador com mais facilidade, de forma orgânica.

• Garante estabilidade e proteção aos eleitos

Os membros têm garantias legais, como estabilidade no emprego durante seu mandato. Isso oferece um nível extra de proteção e incentiva a participação.

• Melhoria contínua

As atividades ajudam a promover uma abordagem contínua para a segurança no trabalho, envolvendo todos os colaboradores. Um exemplo é a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT).

Conclusão

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio é uma ferramenta para a promoção da segurança e saúde no ambiente de trabalho. Não apenas ajuda a reduzir acidentes e melhorar as condições de trabalho, mas também fortalece a cultura de segurança, beneficiando tanto empregados quanto empregadores. Portanto, investir na formação e atuação da CIPA é um passo crucial para qualquer empresa que deseja se destacar em responsabilidade social e segurança no trabalho.

As soluções da GAP Sistemas podem potencializar essa atuação com a automação da gestão de documentos, treinamentos e checklists, que contribui para sua comissão:

• Identificar riscos de forma ágil com relatórios e dados em tempo real;

• Implementar medidas de prevenção com eficiência com monitoramento das ações adotadas;

• Investigar acidentes com agilidade e analisar ocorrências para evitar repetições.

Ao otimizar esses processos, sua CIPA pode atuar de forma ainda mais efetiva, contribuindo para a segurança e qualidade de vida da sua equipe!

Se sua empresa ainda não possui uma CIPA, considere a importância dessa iniciativa e faça dela uma prioridade. Uma cultura de segurança não é apenas uma exigência legal, mas um compromisso com a saúde e bem-estar de todos os colaboradores!