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    Segurança do trabalho durante a pandemia: covid entra no PCMSO?

    Não é nenhuma novidade que o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o PCMSO, é essencial para fazer o acompanhamento da saúde dos colaboradores da sua empresa. Mas com a pandemia, essa ferramenta se tornou ainda mais necessária, afinal,
    nem todas as profissões têm o privilégio de trabalhar em home office durante este período.

    Por isso, é preciso seguir rigorosamente os protocolos de segurança quando é inevitável desenvolver as atividades presencialmente.

    É de responsabilidade da empresa criar meios para garantir aos trabalhadores o distanciamento físico, a obrigatoriedade dos EPIs específicos, a higienização das mãos e de objetos compartilhados, e todo este protocolo anti-coronavírus que já estamos bem acostumados.

    Mas quando o assunto é o PCMSO durante a pandemia, o que não faltam são dúvidas: “se um funcionário se contaminar no ambiente de trabalho, a responsabilidade é do empregador?”, “o PCMSO deve ser revisado quando envolve Covid-19?”

    Continue com a leitura desse artigo que vamos responder essas e outras dúvidas sobre o PCMSO na pandemia.

    O que é PCMSO?

    O PCMSO, previsto na Norma Regulamentadora nº 7 do Ministério da Economia, envolve uma série de ações e exames para avaliar os impactos das atividades exercidas no trabalho sobre a saúde dos colaboradores.

    Com caráter preventivo, o objetivo principal do Programa é fazer o diagnóstico precoce de doenças ocupacionais. Por isso, é essencial considerar os aspectos individuais e coletivos dos ambientes de trabalho, pois só assim é possível apresentar soluções eficientes para minimizar os riscos encontrados.

    Mas afinal, covid entra no PCMSO?

    A resposta é: depende!

    Por se tratar de um novo vírus e uma nova realidade, ainda é cedo para dizer com certeza que sua empresa será responsabilizada se um funcionário se contaminar por Coronavírus no ambiente de trabalho.

    Porém, de acordo com as recomendações do Ministério Público do Trabalho, o PCMSO deve ser revisado para incluir aspectos como proteção e prevenção no ambiente laboral quanto a questões envolvendo Covid-19.

    Entre essas recomendações estão:

    – PREVER no PCMSO a implementação da busca ativa de casos, do rastreamento e diagnóstico precoce das infecções pelo novo coronavírus;
    – AFASTAR do local de trabalho o (a) trabalhador (a) confirmado (a) ou suspeito(a) de COVID-19;
    – PREVER os procedimentos relacionados à testagem dos (as) trabalhadores (as) para diagnóstico da COVID-19, sem ônus para os empregados;
    – PREVER o período de afastamento para “quarentena”, segundo as orientações científicas dos organismos de saúde nacionais e internacionais;
    – PREVER os exames médicos de retorno ao trabalho, após o fim da “quarentena”;
    – REGISTRAR todos os casos de infecção de COVID-19 nos prontuários médicos individuais dos empregados, garantida a acessibilidade às autoridades fiscalizatórias da Saúde e da Auditoria Fiscal do Trabalho.

    Fazer essas revisões pode até parecer complicado, mas se você segue à risca a NR 7 e a NR 9, tenha certeza que isso não será um grande problema para a sua empresa. Isso porque nessas normais fica claro que o PCMSO precisa estar apto para passar por constantes revisões e alterações.

    Como fica o PCMSO para os trabalhadores remotos?

    É claro que os profissionais que precisam ir até o local de trabalho estão diariamente expostos ao risco de contaminação e por isso merecem uma atenção especial quando o assunto é saúde e segurança no trabalho. Mas é importante lembrar que com a pandemia novas formas de trabalho também surgiram e precisam ser levadas em consideração na hora da revisão do PCMSO.

    Afinal, com a popularização do home office, mesmo em um cenário pós pandemia, esse modelo de trabalho vai continuar crescendo e é essencial que as empresas busquem alternativas para gerir a segurança e saúde de seus colaboradores.

    Por isso, é importante que você esteja ciente de que no home office, a empresa também possui a mesma responsabilidade sobre a saúde de seus colaboradores, sendo indispensável o PCMSO.

    Além disso, a NR 17 determina que a empresa também é responsável pela análise e otimização do local de trabalho, oferecendo todas as condições necessárias para garantir o conforto e bem-estar do colaborador.

    Inclusive, até mesmo quando o funcionário se envolve em um acidente em casa durante o horário de trabalho, esse acidente deve ser tratado como um acidente de trabalho. Mas claro, para isso o acidente precisa ocorrer enquanto o funcionário exerce alguma função que está dentro do seu escopo de trabalho.

    Tenha a tecnologia como aliada na gestão de Saúde e Segurança do Trabalho da sua empresa

    Neste artigo você viu que a decisão de inserir ou não a Covid-19 no PCMSO cabe a cada empregador. Mas não podemos negar que é preciso estar muito atento aos possíveis riscos e consequências de não incluí-los.

    Aliás, quando falamos em SST a regra é estar sempre atualizado, buscando as melhores ferramentas para auxiliar nesta área tão importante.

    Uma dessas ferramentas que pode auxiliar na tomada de decisão é o GEEQUIP, uma solução de Gestão de Equipamentos de Emergência desenvolvido pela GAP Sistemas.

    Este software simplifica o processo de inspeção e manutenção de equipamentos, como:

    – extintores,

    – hidrantes,

    – luminárias de emergência,

    – kits de primeiros socorros,

    – conjunto de fuga,

    – equipamentos de medições,

    – entre outros.

    Com o GEEQUIP, sua equipe possui mais segurança e confiabilidade com o monitoramento efetivo e com registros de verificação in loco (com a leitura de QR Code). Além disso, todas as informações são registradas, garantindo a rastreabilidade e o histórico de verificação. O acesso é feito através de navegador de internet e de aplicativo para smartphone.

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