Permissão de Trabalho em Altura: Procedimentos Essenciais e Melhores Práticas (modelo para download)

Se você trabalha em  atividades com diferença de nível acima de 2,0m do nível inferior, onde haja risco de queda ou é responsável pela segurança de trabalhadores que realizam essas atividades, é fundamental estar ciente dos procedimentos essenciais e das melhores práticas para garantir a segurança de todos. O trabalho em altura, presente em diversos setores como a construção civil, telecomunicações e energia, exige atenção redobrada à segurança. A Permissão de Trabalho em Altura (PTA) é uma ferramenta essencial para garantir a proteção dos trabalhadores, formalizando medidas de controle e requisitos para a execução segura das atividades.

Neste blogpost, vamos explorar os aspectos essenciais da Permissão de Trabalho em Altura, detalhando como construir um modelo eficaz que atenda aos requisitos da NR 35. Além disso, ao final você encontrará um modelo pronto de Permissão de Trabalho em Altura para download, facilitando a implementação dessa prática crucial em sua empresa.

A Importância da Permissão de Trabalho em Altura

Garantir a segurança dos trabalhadores que executam atividades em altura é uma prioridade para qualquer empresa que busca cumprir com as normas regulamentadoras e proteger a integridade física dos seus colaboradores.

A Permissão de Trabalho em Altura (PT) é um documento obrigatório para todas as atividades realizadas em altura superior a 2,0 metros em relação ao nível inferior, onde haja risco de queda. A PT autoriza a realização de atividades em altura, detalhando os riscos associados e as medidas de controle a serem implementadas. É uma ferramenta fundamental para prevenir acidentes, garantindo que todos os envolvidos estejam cientes dos perigos e das precauções necessárias. 

A NR 35, que trata do trabalho em altura, estabelece diretrizes específicas para a emissão deste documento, como:

Identificação de perigos e riscos: A elaboração da Permissão de Trabalho em Altura exige uma análise prévia dos riscos eminentes. Esse processo permite a identificação de perigos potenciais, como quedas de altura, queda de objetos, choques elétricos e desabamentos, possibilitando o planejamento de medidas de controle adequadas.

Implementação de medidas de controle: É fundamental que a PT estabeleça as medidas de controle necessárias para mitigar os riscos identificados. Essas medidas podem incluir o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) apropriados, a instalação de redes de segurança, a sinalização da área de trabalho e a adoção de procedimentos seguros de trabalho.

Comunicação e treinamento: A Permissão de Trabalho em Altura serve como um documento de comunicação, garantindo que todos os envolvidos na atividade em altura estejam cientes dos riscos, das medidas de controle e dos procedimentos de trabalho seguros. Além disso, ela pode servir como base para o treinamento dos trabalhadores, assegurando que eles possuam o conhecimento e as habilidades necessárias para a execução segura da atividade.

Fiscalização e auditoria: Também é função da Permissão de Trabalho em Altura documentar o planejamento e a execução do trabalho, facilitando a fiscalização por parte do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) e de órgãos fiscalizadores trabalhistas. Ela também serve como evidência da conformidade com a NR 35 durante auditorias internas ou externas.

Elementos Essenciais de uma Permissão de Trabalho em Altura

Agora vamos adentrar nas etapas do processo de emissão de uma Permissão de Trabalho em Altura. 

1. Identificação da Atividade:

O primeiro passo é identificar todas as atividades que exigem uma Permissão de Trabalho em Altura. Realizar uma descrição detalhada da atividade a ser realizada, incluindo local, data e horário previstos, além de especificar a natureza do trabalho, o envolvimento de içamento de cargas, uso de ferramentas elétricas ou outros riscos específicos.

De acordo com a NR 35, item 35.2.1: Aplica-se o disposto nessa Norma a toda atividade com diferença de nível acima de 2,0m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.

Alguns trabalhos que a NR 35 aponta como atividade em Altura: 

• Montagem de estruturas metálicas e de concreto;
• Alvenaria;
• Impermeabilização;
• Instalações elétricas e hidráulicas;
• Pintura e revestimentos;
• Construção de pontes, viadutos, túneis, usinas hidrelétricas;
• Instalação de cabos em postes e torres;
• Manutenção de redes de fibra óptica;

Entre outros.

2. Identificação dos Riscos:

Nessa fase é de extrema importância que o profissional ou técnico de Segurança Responsável realize uma avaliação detalhada dos riscos associados às atividades. 

Considerando fatores como condições climáticas, estabilidade das superfícies, proximidade de linhas de energia elétrica, e uso de ferramentas e materiais.

Com um mapeamento detalhado dos perigos potenciais associados à atividade, como quedas de altura, queda de objetos, choques elétricos, desabamentos e outros, é possível classificar os riscos de acordo com a gravidade e probabilidade de ocorrência. 

3. Medidas de Controle:

Para cada risco identificado, é necessário descrever as medidas de controle a serem implementadas para a mitigação do perigo iminente. Essas medidas podem incluir a instalação de linhas de vida, uso de redes de segurança, e fornecimento de EPIs específicos como cinturões de segurança.

Vale também ressaltar a importância da instalação de proteção coletiva, sinalização da área de trabalho, adoção de procedimentos seguros de trabalho e medidas de controle ambiental. Além de contribuir para a segurança dos colaboradores, também contribui para uma conscientização coletiva criando uma cultura de segurança dentro da empresa.

4. Emissão da Permissão de Trabalho em Altura

Com as etapas anteriores finalizadas, chegou a hora de emitir a Permissão de Trabalho em Altura. As informações coletadas anteriormente, servem agora como peças-chave na estrutura da Permissão de Trabalho.

É imprescindível que se inclua a descrição do trabalho, os riscos identificados, e as medidas de controle implementadas. A Permissão de Trabalho deve ser revisada e aprovada pelo responsável competente.

Para auxiliar e facilitar o processo de emissão das Permissões de Trabalho, você pode recorrer a algumas soluções ou ferramentas que tornem essa tarefa mais ágil. A GAP Sistemas desenvolveu um módulo específico para emissões de Permissão de Trabalho Digital dentro do GEC, nossa solução para Gestão de Empresas Terceiras. O módulo facilita e agiliza o dia a dia de profissionais que emitem PTs em grande quantidade. 

5. Condições Climáticas:

Na emissão da Permissão de Trabalho em Altura também é válido considerar as condições climáticas no planejamento da atividade, definindo critérios para a suspensão do trabalho em caso de condições adversas como chuva forte, ventos fortes ou neblina.

6. Autorizações e Assinaturas:

Já com a Permissão de Trabalho em Altura pronta, esse é o momento de solicitar as assinaturas dos envolvidos. No documento é imprescindível que exista o espaço para as assinaturas do emissor, do responsável pela segurança da atividade e dos trabalhadores envolvidos, demonstrando que todos estão cientes dos riscos e das medidas adotadas em busca da maior segurança.

6. Monitoramento, Fiscalização e Plano de Resposta de Emergência

É fundamental que o profissional responsável monitore continuamente as atividades para garantir que todas as medidas de segurança estão sendo seguidas. A fiscalização deve ser rigorosa para evitar qualquer desvio dos procedimentos estabelecidos.

Assim como definir um plano de ação para lidar com situações de emergência, como acidentes de trabalho, incêndios ou outras ocorrências inesperadas.

7. Encerramento da Permissão de Trabalho em Altura

Após a conclusão segura do trabalho, a Permissão de Trabalho deve ser formalmente encerrada, conforme orientado pela NR 35. O registro do encerramento deve incluir a data, hora e assinatura do responsável.

Modelo Pronto de Permissão de Trabalho em Altura para Download

Para facilitar a implementação e emissão da Permissão de Trabalho desenvolvemos um modelo de Permissão de Trabalho em Altura pronto para download. Este modelo foi pensado para atender às exigências da NR 35 e pode ser facilmente adaptado às necessidades específicas da sua empresa.

Conclusão

Em suma, a Permissão de Trabalho em Altura é uma ferramenta essencial para garantir a segurança dos trabalhadores e a conformidade com as normas regulamentadoras. 

Seguir os procedimentos essenciais e adotar as melhores práticas é importante para prevenir acidentes, garantir um ambiente de trabalho seguro e impulsionar a cultura de segurança da empresa. 

Também é importante que as empresas estejam sempre atualizadas com as normas e regulamentações vigentes, além de promover treinamentos constantes para os colaboradores. Dessa forma, é possível garantir a integridade física e a saúde dos trabalhadores, além de cumprir com as exigências legais.

Seguindo os procedimentos e melhores práticas discutidos neste post, é possível minimizar os riscos de acidentes e criar um ambiente de trabalho seguro. Não se esqueça de baixar o nosso modelo pronto e adaptá-lo às necessidades da sua empresa.

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